Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.764 de 28/12/1984

Decreto nº 90.764 de 28/12/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CATEGORIAS DE LOCALIDADES ESPECIAIS A QUE SE REFERE O DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1984] (p. 19875, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) . ALTERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , MILITAR , LOCALIDADE ESPECIAL , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.305 de 12/07/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12931, col. 2) Decreto de 25/07/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1991] (p. 14927, col. 2) Decreto nº 722 de 18/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1993] (p. 685, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 54.466 de 14/10/1964 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração