Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969
Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Código de Vencimentos dos Militares, dispõe sobre indenizações, proventos, outros direitos e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6775, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1969] (p. 6797, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 14/08/1969] (p. 6923, col. 2) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , VANTAGENS , MILITAR DA ATIVA , MILITAR REFORMADO , MILITAR DA RESERVA , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6948, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1969] (p. 7841, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1969] (p. 8803, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8959, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1970] (p. 1507, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1970] (p. 7477, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1972] (p. 5681, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata
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