Decreto nº 63.098 de 06/08/1968
Decreto nº 63.098 de 06/08/1968
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO SOBRE A INDUSTRIA QUIMICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA, COLOMBIA, CHILE, MEXICO, PERU, URUGUAI E VENEZUELA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1968] (p. 7409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , COMPLEMENTAÇÃO , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1974] (p. 6893, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2073, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |