Decreto nº 63.439 de 17/10/1968
Decreto nº 63.439 de 17/10/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1968] (p. 9267, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
|
|
Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMISSÃO EXECUTIVA , SAL .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , RECURSOS FINANCEIROS , ORGÃOS , EXTINÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |