Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.842 de 16/03/1965

Decreto nº 55.842 de 16/03/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/03/1965] (p. 2834, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APLICAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , MELHORIA , SISTEMA , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO , FORMA , FINANCIAMENTO , EMPRESA INDUSTRIAL , SAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.051 de 12/01/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1967] (p. 674, col. 3) Decreto nº 61.356 de 15/09/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1967] (p. 9532, col. 3) Decreto nº 63.439 de 17/10/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1968] (p. 9267, col. 4) Decreto nº 69.983 de 20/01/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1972] (p. 637, col. 3) Decreto nº 71.161 de 27/09/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1972] (p. 8666, col. 3) Decreto nº 73.586 de 29/01/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1974] (p. 1107, col. 2) Decreto nº 75.819 de 04/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1975] (p. 6713, col. 1) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)