Decreto nº 73.586 de 29/01/1974
Decreto nº 73.586 de 29/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL A UTILIZAR ATE A IMPORTANCIA DE CR 664.000,00, DESTINADA AO 'PROGRAMA DE UNIFICAÇÃO DAS PEQUENAS E MEDIAS SALINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1974] (p. 1107, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SALINEIRA , APLICAÇÃO , PROGRAMA , SAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |