Decreto nº 75.819 de 04/06/1975
Decreto nº 75.819 de 04/06/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E DE ESTUDOS TECNICO-ECONOMICOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1975] (p. 6713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA , ESTUDO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1976] (p. 16900, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |