Decreto nº 63.571 de 07/11/1968
Decreto nº 63.571 de 07/11/1968
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO E O QUORUM DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1968] (p. 9770, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERINTENDENCIA , SEGURO PRIVADO , PRESIDENTE , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , SECRETARIA , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5503, col. 2)
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