Decreto nº 81.568 de 18/04/1978
Decreto nº 81.568 de 18/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO E O 'QUORUM' DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5503, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , MEMBROS , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
ALTERAÇÃO , NUMERO , QUORUM , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1987] (p. 3943, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |