Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.110 de 18/03/1987

Decreto nº 94.110 de 18/03/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/03/1987] (p. 3943, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , SERVIÇO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.762 de 23/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1988] (p. 18576, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 73 de 21/11/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 73 de 21/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.435 de 15/07/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.568 de 18/04/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.483 de 22/05/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.429 de 11/07/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 94.110 de 18/03/1987] Decreto nº 96.762 de 23/09/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)