Decreto nº 63.595 de 12/11/1968

Decreto nº 63.595 de 12/11/1968

Ementa

DISPÕE SOBRE ORGÃOS LOCAIS DE EXECUÇÃO, VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/1968] (p. 9898, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/11/1968] (p. 10087, col. 1)    

Catálogo

CONTROLE ADUANEIRO .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ALFANDEGA , ORGÃOS , OBJETIVO , EXECUÇÃO , VIGILANCIA , FISCALIZAÇÃO , TRIBUTOS , UNIÃO FEDERAL , SECRETARIA , RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
REQUISITOS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , ALFANDEGA .
COMPETENCIA , SECRETARIO , RECEITA FEDERAL , APROVEITAMENTO , PATRIMONIO , PESSOAL , ORGÃOS , EXTINÇÃO .
FIXAÇÃO , JURISDIÇÃO , ALFANDEGA , LOCALIZAÇÃO , CAPITAL DE ESTADO , SEDE , TERRITORIOS FEDERAIS .
COMPETENCIA , SECRETARIO , RECEITA FEDERAL , ALTERAÇÃO , JURISDIÇÃO , ORGÃOS , FISCALIZAÇÃO , TRIBUTAÇÃO .
EXTINÇÃO , ALFANDEGA , ORGÃOS , SECRETARIA , RECEITA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo