Decreto nº 63.913 de 26/12/1968
Decreto nº 63.913 de 26/12/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1968] (p. 11204, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , ASSESSORIA , MINISTRO DE ESTADO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , EDUCAÇÃO , ELABORAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6949, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1970] (p. 8890, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |