Decreto nº 64.993 de 14/08/1969
Decreto nº 64.993 de 14/08/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 63.913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6949, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1970] (p. 8890, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |