Decreto nº 63.957 de 06/01/1969
Decreto nº 63.957 de 06/01/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1969] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
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Indexação |
MUNICIPIOS , BAGE (RS) , PELOTAS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , BOA VISTA (PB) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , CAMPINAS (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAMPO GRANDE (AL) , CORUMBA (MS) , PONTA PORÃ (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , CRUZEIRO DO SUL (AC) , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , MANAUS (AM) , TABATINGA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
DEFINIÇÃO , AEROPORTO INTERNACIONAL , TERRITORIO NACIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1974] (p. 13294, col. 2)
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