Decreto nº 64.008 de 20/01/1969
Decreto nº 64.008 de 20/01/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DO DECRETO 54.295, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1969] (p. 795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
NORMAS , REMUNERAÇÃO , RECURSOS , FUNDO PORTUARIO NACIONAL , FUNDO DE MELHORAMENTO DOS PORTOS , VALOR , TAXAS , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |