Decreto nº 64.031 de 27/01/1969

Decreto nº 64.031 de 27/01/1969

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1412, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .

Indexação

CRIAÇÃO , NORMAS , SISTEMA , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , SISTEMA , ACOMPANHAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente