Decreto nº 63.251 de 19/09/1968
Decreto nº 63.251 de 19/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1968] (p. 8259, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1968] (p. 9648, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , COMISSÃO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIOS CIVIS .
COMPETENCIA , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , NORMAS , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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