Decreto nº 64.051 de 31/01/1969
Decreto nº 64.051 de 31/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 55.090, DE 28.11.1964 O GRUPO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1969] (p. 1163, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCLUSÃO , DISPOSIÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , PARTICIPAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |