Decreto nº 64.335 de 09/04/1969

Decreto nº 64.335 de 09/04/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DE NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR FEDERAL, CRIA A COMISSÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PESSOAL CIVIL, DETERMINA A REORGANIZAÇÃO DO DASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3034, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 16/04/1969] (p. 3236, col. 1)    

Catálogo

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ELABORAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , REFORMULAÇÃO , ESTATUTO , SERVIDOR , COMISSÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , PESSOA FISICA , REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 115 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 94 - Regulamentado
  • Art. 95 - Regulamentado