Decreto nº 64.440 de 30/04/1969
Decreto nº 64.440 de 30/04/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES COMPANHIA PORTO DE PESCA DE LAGUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3739, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1969] (p. 4320, col. 1) |
|
Catálogo |
PESCA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , FORMAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , PESCA , PORTO LAGUNA , COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1970] (p. 9161, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |