Decreto nº 67.442 de 26/10/1970
Decreto nº 67.442 de 26/10/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODIFICAÇÕES A ATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA PORTO DE PESCA DE LAGUNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1970] (p. 9161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESCA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ATA , CRIAÇÃO , EMPRESA DE PESCA , MUNICIPIO , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SESSÃO PUBLICA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |