Decreto nº 64.441 de 30/04/1969

Decreto nº 64.441 de 30/04/1969

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/05/1969] (p. 3709, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL .
CRIAÇÃO , SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , ORGÃO SETORIAL , SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIOS , MINISTERIOS MILITARES , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 17 - Dispositivo Correlato
  • Art. 72 - Dispositivo Correlato
  • Art. 78 - Dispositivo Correlato
  • Art. 85 - Dispositivo Correlato
  • Art. 92 - Dispositivo Correlato