Decreto nº 64.734 de 25/06/1969
Decreto nº 64.734 de 25/06/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 59.430, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1969] (p. 5397, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1969] (p. 5493, col. 3) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , FORNECEDOR , PETROLEO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , APLICAÇÃO , LUCRO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |