Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.016 de 18/08/1969

Decreto nº 65.016 de 18/08/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/08/1969] (p. 7152, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA INDUSTRIAL .
Indexação	Clique para exibir... ESTABELECIMENTO , DIRETRIZES E BASES , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . CRIAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , REALIZAÇÃO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 65.203 de 22/09/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1969] (p. 8022, col. 2) Decreto nº 65.362 de 13/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1969] (p. 8762, col. 4) Decreto nº 65.879 de 16/12/1969 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1969] (p. 10823, col. 3) Decreto nº 67.706 de 07/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1970] (p. 10378, col. 3) Decreto nº 77.443 de 14/04/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1976] (p. 4904, col. 1)