Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.443 de 14/04/1976

Decreto nº 77.443 de 14/04/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REORGANIZA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/04/1976] (p. 4904, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PRESIDENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . NORMAS , COMPETENCIA , OBJETIVO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) . REGULAMENTAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 78.641 de 27/10/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1976] (p. 14362, col. 2) Art. 5, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 81.651 de 11/05/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1978] (p. 6957, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.016 de 18/08/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto-Lei nº 1.137 de 07/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 67.706 de 07/12/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 67.707 de 07/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.428 de 02/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 77.065 de 20/01/1976 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 77.443 de 14/04/1976] Decreto nº 78.641 de 27/10/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)