Decreto nº 65.237 de 26/09/1969

Decreto nº 65.237 de 26/09/1969

Ementa

CRIA NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA O COMITE COORDENADOR DOS ESTUDOS ENERGETICOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1969] (p. 8167, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 03/10/1969] (p. 8364, col. 3)    

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

COMPETENCIA , COMITE COORDENADOR DOS ESTUDOS ENERGETICOS DO NORDESTE (CCEERN) , DIRETRIZES GERAIS , SUPERVISÃO , REALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , REGIÃO NORDESTE .
CRIAÇÃO , COMITE COORDENADOR DOS ESTUDOS ENERGETICOS DO NORDESTE (CCEERN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , REALIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , COMITE COORDENADOR DOS ESTUDOS ENERGETICOS DO NORDESTE (CCEERN) .
EXTINÇÃO , SUBCOMISSÃO , ESTUDO , UTILIZAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata