Decreto nº 65.327 de 10/10/1969
Decreto nº 65.327 de 10/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 57.617, DE 07 DE JANEIRO DE 1966, QUE APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964, E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965, REGULAMENTA O DECRETO-LEI 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8614, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , REDUÇÃO , EMPRESTIMO COMPULSORIO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1970] (p. 5324, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1971] (p. 2387, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |