Decreto nº 65.504 de 21/10/1969
Decreto nº 65.504 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS A BACIA DE ACUMULAÇÃO, DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PASSO FUNDO, NOS MUNICIPIOS DE NONOAI, RONDA ALTA, SÃO VALENTIM, CAMPINAS DO SUL, JACUTINGA E ERECHIM, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1969] (p. 9131, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9375, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , MUNICIPIO , JACUTINGA (MG) , ERECHIM (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |