Decreto nº 64.395 de 23/04/1969
Decreto nº 64.395 de 23/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, TRANSFERE CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1969] (p. 3494, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ERECHIM (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1969] (p. 9131, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |