Decreto nº 65.555 de 21/10/1969
Decreto nº 65.555 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.936, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9182, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DISPENSA , APLICAÇÃO , RETROATIVIDADE , EMPRESA , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , CORREÇÃO MONETARIA , BENS , ATIVO IMOBILIZADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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