Decreto nº 65.854 de 11/12/1969
Decreto nº 65.854 de 11/12/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA, NA FORMA DA LEI 4.126, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, DOS ARTIGOS 4, PARAGRAFO 1, 9 E 27 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DO DECRETO-LEI 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1969] (p. 10719, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1969] (p. 11118, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
REVISÃO , RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1972] (p. 2302, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1972] (p. 4570, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1973] (p. 7484, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |