Decreto nº 66.077 de 15/01/1970
Decreto nº 66.077 de 15/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ZAPATA MARINE SERVICE LTD. PARA OPERAR EM AGUAS BRASILEIRAS A EMBARCAÇÃO M/V SAMPSON SERVICE, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, NO SERVIÇO QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1970] (p. 401, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1970] (p. 3674, col. 1)
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1971] (p. 8174, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |