Decreto nº 69.329 de 07/10/1971
Decreto nº 69.329 de 07/10/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NOS DECRETOS 64.399, DE 24 DE ABRIL DE 1969, 65.822, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1969 E 66.077, DE 15 DE JANEIRO DE 1970. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1971] (p. 8174, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo |