Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 66.222 de 17/02/1970

Decreto nº 66.222 de 17/02/1970

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REORGANIZA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/02/1970] (p. 1231, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 20/02/1970] (p. 1284, col. 3)
Catálogo	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RECURSOS FINANCEIROS , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , RECURSOS , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.922 de 15/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1973] (p. 2732, col. 2) Decreto nº 73.778 de 11/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2698, col. 4) Decreto nº 74.075 de 16/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5620, col. 2) Art. 20 - Revogação Decreto nº 75.226 de 15/01/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1975] (p. 691, col. 3) Art. 4 - Alteração Decreto nº 76.276 de 15/09/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1975] (p. 12163, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 106 - Dispositivo Correlato Art. 115 - Dispositivo Correlato Art. 116 - Dispositivo Correlato Art. 117 - Dispositivo Correlato Art. 120 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 66.222 de 17/02/1970] Decreto nº 75.226 de 15/01/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 66.222 de 17/02/1970] Decreto nº 74.075 de 16/05/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)