Decreto nº 66.433 de 10/04/1970
Decreto nº 66.433 de 10/04/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 95, DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1970] (p. 2405, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/05/1970] (p. 8, col. 3) |
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Catálogo |
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) , MODELO , PLACA , VEICULO AUTOMOTOR , REPRESENTAÇÃO , TRIBUNAIS , GOVERNADOR , SECRETARIO , ESTADOS , PRESIDENTE , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
RELAÇÃO , ESPECIE , REPRESENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , PLACA , COR , BANDEIRA NACIONAL , RESTRIÇÃO , UTILIZAÇÃO , PLACA , COR , BANDEIRA NACIONAL , VEICULO AUTOMOTOR , REPRESENTAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRESIDENTE , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1973] (p. 5060, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |