Decreto nº 72.294 de 24/05/1973
Decreto nº 72.294 de 24/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 95, DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1973] (p. 5060, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 15/06/1973] (p. 4, col. 5) |
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Catálogo |
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PLACA , COR , BANDEIRA NACIONAL , VEICULO AUTOMOTOR , REPRESENTAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRESIDENTE , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CHEFE , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) , DETERMINAÇÃO , PLACA , VEICULO AUTOMOTOR , REPRESENTAÇÃO , TRIBUNAIS , GOVERNADOR , SECRETARIO DE ESTADO , PRESIDENTE , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , ESTADOS .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |