Decreto nº 66.504 de 28/04/1970
Decreto nº 66.504 de 28/04/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECLASSIFICA CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E SUPRIME FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1970] (p. 3125, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1970] (p. 3195, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
RECLASSIFICAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |