Decreto nº 66.778 de 25/06/1970
Decreto nº 66.778 de 25/06/1970
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 64.832, DE 16 DE JULHO DE 1969, QUE MANDA OBSERVAR AS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DO ANEXO 9 A CONVENçÃO DE AVIAçÃO CIVIL INTERNACIONAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1970] (p. 4703, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , OBSERVAÇÃO , NORMAS , RECOMENDAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SEGURANÇA , AERONAVE , TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1975] (p. 12770, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |