Decreto nº 76.325 de 23/09/1975
Decreto nº 76.325 de 23/09/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA SETIMA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1975] (p. 12770, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13252, col. 4) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , TEXTO , CONVENÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , AVIAÇÃO CIVIL , TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1979] (p. 3702, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1981] (p. 14294, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |