Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 67.326 de 05/10/1970

Decreto nº 67.326 de 05/10/1970

Ementa	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/10/1970] (p. 8571, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 23/10/1970] (p. 3, col. 1)
Catálogo	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , RECRUTAMENTO , SELEÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.992 de 28/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1971] (p. 5964, col. 1) Decreto nº 71.230 de 10/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1972] (p. 9241, col. 1) Decreto nº 71.867 de 27/02/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1973] (p. 2170, col. 1) Decreto nº 72.255 de 11/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1973] (p. 4701, col. 4) Decreto nº 75.316 de 28/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 3) Decreto nº 91.370 de 26/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1985] (p. 9113, col. 2) Decreto nº 93.215 de 03/09/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1986] (p. 13279, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 9.473 de 16/08/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/2018] (p. 1, col. 3) Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 95 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 67.326 de 05/10/1970] Decreto nº 9.473 de 16/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 67.326 de 05/10/1970] Decreto nº 93.215 de 03/09/1986 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)