Decreto nº 68.065 de 14/01/1971

Decreto nº 68.065 de 14/01/1971

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NAS ESCOLAS DE TODOS OS GRAUS E MODALIDADES DOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/1971] (p. 362, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

OBJETIVO , DISCIPLINA , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA , INCLUSÃO , ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA (OSPB) , CURRICULO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO .
ELABORAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , CURRICULO , PROGRAMA , DISCIPLINA , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA .
REGULAMENTAÇÃO , INCLUSÃO , DISCIPLINA ESCOLAR , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA , CURRICULO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , TERRITORIO NACIONAL .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA .
NORMAS , FORMAÇÃO , PROFESSOR , DISCIPLINA , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 11 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 12 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 13 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 14 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 15 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 16 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 17 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 18 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 19 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 20 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 21 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 22 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 23 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 24 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 25 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 26 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]

Art. 27 [Decreto nº 68.065 de 14/01/1971]