Decreto nº 87.801 de 16/11/1982

Decreto nº 87.801 de 16/11/1982

Ementa

ALTERA O DECRETO 68.065, DE 14 DE JANEIRO DE 1971, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/1982] (p. 21355, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INCLUSÃO , DISCIPLINA ESCOLAR , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA , CURRICULO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , TERRITORIO NACIONAL , NORMAS GERAIS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , DIRIGENTE , REGIMENTO INTERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo