Decreto nº 68.538 de 24/04/1971

Decreto nº 68.538 de 24/04/1971

Ementa

APLICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 57.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966, A MILITARES NOMEADOS OU DESIGNADOS PARA A ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1971] (p. 3074, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 14/05/1971] (p. 2, col. 3)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

DEFINIÇÃO , CARGO PUBLICO , ORGÃO PUBLICO , EQUIPARAÇÃO , FUNÇÃO , INTERESSE MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXTENSÃO , VANTAGENS , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR , NOMEAÇÃO , DESIGNAÇÃO , SERVIÇO , CURSOS , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) , SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo