Decreto nº 68.569 de 29/04/1971
Decreto nº 68.569 de 29/04/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1971] (p. 3180, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA AD VALOREM , IMPOSTO UNICO , PRODUTO , FIXAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |