Decreto nº 68.763 de 17/06/1971
Decreto nº 68.763 de 17/06/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1971] (p. 4665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , CALCITA , QUARTZITO , MICA , CONCHA , CARVÃO , AREIA , BERILO , AGUA MINERAL , ARGILA , FERRO , CALCARIO , TALCO , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO PAULO (SP) , PARNAIBA (PI) , MOGI DAS CRUZES (SP) , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BOCAIUVA (MG) , CONSELHEIRO PENA (MG) , PEDRO LEOPOLDO (MG) , SABARA (MG) , SALINAS (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |