Decreto nº 69.259 de 22/09/1971
Decreto nº 69.259 de 22/09/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS 30.298, DE 20 DE DEZEMBRO 1951 E 62.075, DE 5 DE JANEIRO DE 1968, CESSA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, OUTORGA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1971] (p. 7766, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , JANUARIA (MG) , DISTRIBUIÇÃO , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO JEQUITAI , MUNICIPIO , JANUARIA (MG) , BOCAIUVA (MG) , PIRAPORA (MG) , CORAÇÃO DE JESUS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CESSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , PREFEITURA MUNICIPAL , JANUARIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |