Decreto nº 69.309 de 05/10/1971
Decreto nº 69.309 de 05/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1971] (p. 8161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1971] (p. 10371, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1972] (p. 2297, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1973] (p. 4602, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1975] (p. 1521, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1978] (p. 12231, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1984] (p. 4801, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |