Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1973] (p. 4602, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.878 de 16/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.876 de 16/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 69.116 de 24/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 69.309 de 05/10/1971 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 69.800 de 15/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 71.109 de 15/09/1972 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa