Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.878 de 16/12/1969

Decreto nº 65.878 de 16/12/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABRANGIDOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/12/1969] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 19/01/1970] (p. 403, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . REVISÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . DETERMINAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 66.137 de 29/01/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1970] (p. 745, col. 1) Decreto nº 67.028 de 10/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1970] (p. 7201, col. 1) Decreto nº 67.091 de 20/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1970] (p. 7404, col. 1) Decreto nº 69.309 de 05/10/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1971] (p. 8161, col. 1) Decreto nº 69.800 de 15/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1971] (p. 10371, col. 4) Decreto nº 71.109 de 15/09/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1972] (p. 8305, col. 3) Decreto nº 72.207 de 10/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1973] (p. 4602, col. 1) Decreto nº 72.848 de 26/09/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1973] (p. 9746, col. 4) Decreto nº 73.956 de 18/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1974] (p. 4493, col. 2) Decreto nº 75.316 de 28/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 3) Decreto nº 75.418 de 26/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1975] (p. 2377, col. 1) Decreto nº 76.515 de 29/10/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14340, col. 1) Decreto nº 82.060 de 02/08/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1978] (p. 12231, col. 2) Decreto nº 89.506 de 03/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1984] (p. 4801, col. 2) Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)