Decreto nº 69.320 de 06/10/1971
Decreto nº 69.320 de 06/10/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 56 DA LEI 4.870, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PRODUÇÃO AÇUCAREIRA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REGULAMENTAÇÃO , VENDA , PERMUTA , CESSÃO , TRANSFERENCIA , MATERIAL INDUSTRIAL , IMPLEMENTOS , FABRICAÇÃO , AÇUCAR , ALCOOL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |